Termos do serviço
Termos de Serviço – Bella Forma
1. Visão Geral
Bem-vindo(a) à Bella Forma.
Ao aceder e utilizar o nosso website, concorda com os presentes Termos de Serviço, bem como com a nossa Política de Privacidade.
A nossa loja é operada com tecnologia Shopify, que nos permite oferecer uma experiência segura e eficiente.
Caso não concorde com estes termos, não deverá utilizar os nossos serviços.
2. Acesso e Conta
Para utilizar os nossos serviços, deve:
-
Ter idade legal no seu país de residência
-
Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
-
Manter a segurança da sua conta
É responsável por todas as atividades realizadas na sua conta.
3. Produtos e Informações
Fazemos todos os esforços para apresentar os nossos produtos com precisão. No entanto:
-
As cores e imagens podem variar conforme o dispositivo
-
As descrições podem ser alteradas sem aviso prévio
-
Podemos descontinuar produtos a qualquer momento
Não garantimos que o produto corresponda exatamente às expectativas do cliente.
4. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda:
-
Está a fazer uma proposta de compra
-
A encomenda só é válida após confirmação
-
O pagamento deve ser aprovado
Reservamo-nos o direito de cancelar ou recusar pedidos.
As compras destinam-se apenas a uso pessoal.
5. Preços e Pagamentos
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Os preços podem ser alterados sem aviso
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Impostos e taxas podem não estar incluídos
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Promoções seguem regras próprias
O cliente compromete-se a fornecer dados de pagamento corretos e autorizados.
6. Envio e Entrega
Os prazos de entrega são estimativas.
Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, alfândega ou fatores externos.
Após o envio, o risco da encomenda passa para o cliente.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site pertence à Bella Forma ou aos seus parceiros.
É proibido copiar, reproduzir ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização prévia.
8. Ferramentas e Serviços de Terceiros
Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros.
Não somos responsáveis pelo funcionamento ou conteúdo desses serviços externos.
O uso é por conta e risco do utilizador.
9. Ligações Externas
O site pode conter links para páginas externas.
Não somos responsáveis pelo conteúdo, produtos ou serviços de terceiros.
10. Relação com a Shopify
A Shopify fornece a plataforma tecnológica.
Todas as vendas são realizadas diretamente pela Bella Forma.
A Shopify não é responsável pelas transações realizadas na nossa loja.
11. Privacidade
Os dados pessoais são tratados conforme a nossa Política de Privacidade.
Ao usar o site, concorda com o tratamento dessas informações.
12. Feedback e Avaliações
Ao enviar comentários, avaliações ou sugestões:
-
Autoriza a sua utilização pela Bella Forma
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Não receberá compensação
-
Garante que o conteúdo é legítimo
Reservamo-nos o direito de remover conteúdos inadequados.
13. Erros e Atualizações
Podem existir erros ocasionais em preços, descrições ou disponibilidade.
Podemos corrigir essas informações a qualquer momento.
14. Uso Proibido
É proibido:
-
Usar o site para fins ilegais
-
Praticar fraudes
-
Transmitir vírus
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Enviar spam
-
Violar direitos de terceiros
O incumprimento pode resultar na suspensão da conta.
15. Rescisão
Podemos encerrar o acesso aos serviços a qualquer momento, em caso de violação dos termos.
As obrigações anteriores permanecem válidas.
16. Isenção de Garantias
Os serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”.
Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
17. Limitação de Responsabilidade
Na máxima medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por:
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Perdas financeiras
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Danos indiretos
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Perda de dados
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Lucros cessantes
18. Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar a Bella Forma por prejuízos causados pelo uso indevido do site.
19. Divisibilidade
Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes continuam em vigor.
20. Integralidade do Contrato
Estes Termos constituem o acordo completo entre o utilizador e a Bella Forma.
21. Cessão
O cliente não pode transferir estes termos sem autorização.
A Bella Forma pode fazê-lo, se necessário.
22. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da jurisdição onde a Bella Forma está sediada.
23. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.
O uso contínuo do site implica aceitação das alterações.
24. Informações de Contacto
Para dúvidas sobre estes Termos, contacte-nos:
Bella Forma